2020

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal

2019

FEMINICÍDIO E AS QUALIFICADORAS PELO MOTIVO

ARMAS, ÓDIO, DIVISÃO SOCIAL, SUZANO….DISCURSO

OBSERVAÇÕES SOBRE A INDEVIDA UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO MECANISMO DE CENSURA

PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ANTICRIME PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

2017

O STF e a prerrogativa de função

Soberania dos veredictos, será?

O Alienista

2016

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais

Inimigos públicos

A volta da execução provisória da pena

2014

Descaminho e insignificância

A plenitude de defesa no tribunal do júri

Primeiras considerações sobre o novo tratamento jurídico ofertado à criminalidade organizada no Brasil

Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri

2013

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra

Brasil, Egito e Estados Unidos

Nova Lei de Crime Organizado

2012

Anteprojeto de Código Penal: análise crítica da Parte Geral

O supremo tribunal federal em destaque

Violência no pré-carnaval

2011

Prisão domiciliar: A tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

Estudo e pena

O perigo da intolerancia

2010

Inaceitabilidade da manutenção da prisão processual por prazo excessivo em crimes hediondos

Júri Nardoni é nulo. Sobre o sigilo dos votos dos jurados e a imparcialidade no julgamento

O novo entendimento do STJ sobre a prática de estupro e atentado violento ao pudor no mesmo contexto fático

Dolo eventual e delitos de trânsito: uma difícil compatibilização

Inaceitabilidade da manutenção da prisão processual por prazo excessivo em crimes hediondos

O STF e a prisão de arruda

Saúde pública e não crime

Um Estado menos punitivo

2009

O Conteúdo penal do código de defesa do consumidor

Pecado e excomunhão

2008

Cuidado com o sagu. Inconstitucionalidades da “Lei Seca”

O Bem Jurídico nos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

A forca e a atual lógica democrática norte-americana

O tratamento jurídico-penal das drogas

A criminalização da conduta de utilizar animais em experiências científicas e em aulas práticas